Políticas públicas do esporte: o que gestores precisam saber

A maioria das histórias de grandes atletas que você já viu ou assistiu nos noticiários deram largada com políticas públicas voltadas para o esporte e lazer.

Essa é uma garantia estabelecida no artigo 217 da Constituição Federal: “ é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. Mesmo como direito secundário, o esporte exerce papel fundamental na população de um lugar.

Mas, afinal, quais ações você conhece e quais seu município desenvolve, através da secretaria, fundação ou departamento? É sobre isso que discute o artigo a seguir e traz dicas importantes para o planejamento de atividades na sua instituição.

Continue a leitura e saiba mais!

O que são políticas públicas?

Na sua cidade, é possível colocar em prática ações de políticas públicas para o desenvolvimento do esporte e lazer. Elas são estratégias que trazem benefícios clínicos, econômicos e de engajamento da população, vamos conhecer mais a fundo alguns deles no próximo tópico.

As políticas públicas são iniciativas dos governos para promover o bem-estar social em diversas áreas, como é o caso da prática esportiva.

Para isso, órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo Demográfico e outros que mapeiam números importantes são fundamentais para compreensão das necessidades e carências da sociedade para execução de novas políticas públicas.

Em Santa Catarina, o Bolsa Atleta SC é um exemplo delas. Inspirado no programa do governo federal de mesmo nome, oferece subsídio das despesas esportivas aos seguintes atletas:

• Escolar Nacional;
• Escolar Internacional;
• Nacional Sub-18;
• Nacional 18+;
• Internacional Continental;
• Internacional Mundial;
• Olímpico ou Paralímpico.

O projeto foi implantado em 2022 de forma pioneira com uso da tecnologia Placarsoft. Descubra como aqui!

Importância das políticas públicas do esporte

O esporte é ferramenta de transformação de uma sociedade. A promoção de políticas públicas para incentivo da área apresenta grande importância. Confira algumas vantagens:

• Melhora o aprendizado;
• Muda a vida de crianças carentes;
• Traz benefícios pedagógicos;
• Diminui os custos com doenças;
• Reduz os índices de violência e criminalidade em 30% ao ano, segundo o coordenador do escritório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Pedro Lessa.

Além desses e o estímulo de hábitos mais saudáveis, as políticas públicas do esporte também são sinônimo de economia.

Falando nisso, no governo federal, a maior parte da verba para aplicação dessas práticas vêm de três categorias. Conheça:

Lei das Loterias

Parte da arrecadação de apostas é direcionada para utilização de secretarias de esporte dos estados e comitês olímpicos.

Bolsa Atleta

Como citamos mais acima, é um exemplo de repasse direto para ajuda financeira aos esportistas no âmbito nacional.

Lei de Incentivo ao Esporte

Permite o destino de recursos de renúncia fiscal para ações esportivas do país. Já aprofundamos o assunto em outro artigo do blog, aprenda sobre de forma mais completa aqui!

Políticas públicas do esporte no Brasil

No Brasil, as políticas públicas do esporte são colocadas em prática através de financiamentos, licenciamentos e contratação de serviços por licitações.

Elas funcionam em três frentes, confira:

• Esporte-Educação: voltado para a inclusão e formação da cidadania;
• Esporte-Participação: praticado de forma espontânea e popular;
• Esporte-Desempenho: o conhecido esporte de rendimento, focado na performance.

Políticas públicas: dicas para gestores do esporte

Conhecimento, dados, legislação e público-alvo são alguns fatores a serem levados em conta ao implantar uma política pública do esporte no seu município.

Atente-se à demanda da população e a estrutura que a sua instituição tem a oferecer. Pensando nisso, listamos três dicas para ajudar. Veja:

Dica 1: avalie os custos

A partir de uma necessidade, considere aspectos como a participação, segurança e custos da implantação do programa.

Dica 2: processo licitatório

Esteja atento à lei! Receba acompanhamento jurídico para executar todas as etapas cumprindo normas.

Isso porque, o processo licitatório para seleção do fornecedor de serviços e/ou equipamentos com proposta mais vantajosa requer cuidados.

Dica 3: planejamento

Separe um tempo para planejar a execução do programa a curto, médio e longo prazo, assim como a divulgação dele.

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• Práticas de governança para o desenvolvimento do esporte nos municípios;
• Como os relatórios do Placarsoft organizam o esporte municipal.

Políticas públicas do esporte aplicadas com a Placarsoft

A Placarsoft é uma plataforma de gestão do esporte que contribui para todas as etapas de implementação de uma política pública voltada à área, do planejamento à execução.

Com ele, gestores como você, conseguem:

• Emitir relatórios completos;
• Realizar inscrições;
• Enviar e armazenar documentos;
• Organizar eventos;
• Ter um portal com notícias, calendários e mais;
• Outros recursos exclusivos.

E tudo é feito 100% online sem a necessidade de instalação de programas na sua máquina, porque o acesso é feito no navegador.

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